Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026

8 proposições em 2021 de Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV

PLE 265/2021Projeto de Lei

Denomina Rua Luiza Câmera um logradouro público desta Cidade.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2025

PLE 189/2021Projeto de Lei

Estabelece a inclusão de mulheres lactantes, gestantes e puérperas (até seis meses após o parto) no grupo de prioridade de vacinação contra o COVID-19 no município do Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2025

PLE 128/2021Projeto de Lei

Acrescentas os artigos 1º-A e 1º-B, à Lei nº 9.318/2018 que Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, a Semana Municipal Criança Segura e de Prevenção aos Acidentes Domésticos e de Consumo Infantil .

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 29/05/2023

PLE 122/2021Projeto de Lei

Denomina Rua Haroldo Lima um logradouro público desta Cidade.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 27/03/2023

PLE 101/2021Projeto de Lei

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU DOS IMÓVEIS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DURANTE A DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 11/08/2021

PLE 97/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a mudança de nome da Avenida Adhemar de Barros para Avenida Milton Santos.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9622/2022último passo em 19/04/2022

PLE 81/2021Projeto de Lei

Institui Rua Doutor Jorge Lima um logradouro público desta Cidade

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2022

PLE 79/2021Projeto de Lei

Denomina Rua Professora Clarice um logradouro público desta Cidade.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 27/09/2021