Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026

45 proposições em 2021 de Daniel Vianna Alves de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV

PLE 30/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a recuperação de danos causados em vias publicas cujo reparo tenha sido realizado fora dos padrões de qualidade e de materiais originalmente aplicados no local, por empresas publicas, concessionárias de serviço públicos, empresas privadas ou pessoas físicas, e dá outras providencias

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Planejamento Urbano

Lei nº 9686/2023último passo em 11/10/2023

PIN 23/2021Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a elaboração e criação do guia Os Caminhos do Turismo Acessível, para pessoas com mobilidade reduzida, no município de Salvador

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 02/05/2022

PIN 22/2021Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis o estudo de viabilidade para a criação do Museu do Remo, no Solar Amado Bahia, no Porto dos Tainheiros, localizado no bairro da Ribeira

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 02/05/2022

PIN 18/2021Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a realização de uma competição de E-sports no município de Salvador

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 02/05/2022

PRE 7/2021Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar de Retomada Econômica Pós-Covid

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Frente Parlamentar

Resolução nº 2998/2021último passo em 31/08/2021