Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, o estudo de viabilidade para a implementação do Serviço Móvel de Saúde Bucal Itinerante , especializado no atendimento de crianças das creches e pré-escolas, no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a instalação de câmeras de segurança nos pontos de ônibus contemplados pelo programa o Meu Ponto Iluminado.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação - CER, no bairro de Cajazeiras VIII
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, requalificação da Praça Conselheiro Almeida Couto, com disponibilização de sinal de internet, espaço de lazer para crianças, idosos, pessoas com deficiência e público em geral, iluminação em Led, além de segurança.
Indica ao Exmo. Superintendente do Iphan-BA, a reforma / restauração da Igreja N. S. das Neves, localizada na Ilha de Maré.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma/restauração da Igreja N. S. das Neves, localizada na Ilha de Maré.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Skatepark, no Subúrbio de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para Isenção de ICMS da Coelba durante o período de restrições imposto pelo Estado para conter o contágio do Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para a Isenção da Taxa do Poder de Polícia e Incêndio a partir de 2020.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para a Liberação de duas parcelas de auxílio financeiro no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para os desempregados dos diversos setores.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para a Anistia de débitos da EMBASA de março de 2020 à maio de 2021
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para a Isenção de IPVA de 2021 para Empresas e/ou MEIs a partir de 2020
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para a instituição de Refis com anistia de multa e juros, com parcelamento até 60 meses durante o período de restrições imposto pelo Estado para conter o contágio do Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para a Redução de alíquota de ICMS para 1%, durante o período de restrições imposto pelo Estado para conter o contágio do Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que as empresas concessionárias de limpeza urbana disponibilizem pontos de coleta e de distribuição de sacolas biodegradáveis para colocação de lixo produzido individualmente pelos banhistas, nas praias do Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, parceria com Clínicas e Hospitais, Associações e Instituições, que tratam e acolhem crianças, adolescentes e/ou adultos e suas famílias em tratamento de câncer, para cadastramento e posterior execução do Programa Morar Melhor, dando conforto e consequentemente mais chances para a cura desta doença.
Indica ao Exmo. Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Ricardo César Mandarino Barretto, que sejam instaladas câmeras para fiscalização, incremento de policiamento e instalação de um posto móvel da Policia Militar, no bairro da Pituba
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a adaptação de espaço de lazer para Idosos nas Praças Públicas Município de Salvador, do município de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, a inclusão no grupo prioritário para vacinação contra Covid-19 de TODAS AS LACTANTES, independentemente do tempo/período da amamentação
Indica ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga, a inclusão no grupo prioritário para vacinação contra Covid-19 de TODAS AS LACTANTES, independentemente do tempo/período da amamentação.