Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado

PIN 331/2021

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para a Redução de alíquota de ICMS para 1%, durante o período de restrições imposto pelo Estado para conter o contágio do Covid-19.

Apresentado em
02/06/2021
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
Ler o texto completo (PDF) Compartilhar no WhatsApp
Quer ser avisado quando tiver novidade de o PIN 331/2021? Por e-mail, SMS ou aviso no celular (pelo app), sem custo. Entrar ou criar conta

Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  4. Anexado Oficio
    Supervisão de Expediente
    1E3B244D-74E9-4506-B8B9-0B0CA0C00666.PDF
  5. Expedido
    Supervisão de Expediente
  6. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  7. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  8. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    8CFFBE9C-2A97-4A85-9E28-F8E617F52849.PDF
  9. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  10. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  11. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Em 7/07/21 - Na 22ª Sessão Ordinária
  12. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Em 7/07/21 - Na 22ª Sessão Ordinária
    22ª Sessão Ordinária de 2021
  13. Pauta
    Supervisão de Plenário
  14. Aguardando Pauta
    Supervisão de Plenário
  15. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  16. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  17. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · CONFORME ART.2º DO ATO Nº 236/2020, DOL 14.05.2020.
    0456FFF0-DB53-4C4B-8379-C4CEE10E2494.PDF
  18. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  19. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  20. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  21. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  22. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  23. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    9DAD5A1D-1E8D-40F3-9025-2E26AF6BCCED.PDF
  24. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  25. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 5978, pág. 7
  26. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  27. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    D4F436D3-D3EA-432B-B1BE-0F7EB46D8171.PDF
  28. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.