Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Pesar pelo falecimento de João Paulo Santos de Santana, Pastor Isidório Filho.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a designação de umas das alas do Museu da Cidade da Música, como Ala Gospel Irmão Lázaro, em homenagem a Antônio Lázaro Silva.
Aplausos e congratulações pelo trabalho de excelência prestado pelo Hospital Santa Izabel, nas pessoas de Dra. Joana Valverde, Dr. Heitor Carvalho, Dr. Fernando Bullos e Dra. Tainá Gráia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de CADASTRO ÚNICO DOS PROFISSIONAIS DE EVENTOS E ENTRETENIMENTO atuantes no Município para facilitar o fomento, a fiscalização e o controle de metas e objetivos firmados nas políticas municipais em prol da categoria.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja criada a lei para estabelecer o piso municipal para os profissionais da Enfermagem, que atuam em instituições de saúde públicas e privadas no município de Salvador, com jornada de trabalho de 30h semanais.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Rodrigues Durães.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no bairro de Pirajá , para atender a região da Rua Velha de Pirajá.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalacão de uma Central de Tratamento e Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos.
Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, que autorize a projeção iluminada na fachada do prédio da Câmara Municipal de Salvador com a frase SÓ JESUS SALVA, em virtude do Dia Municipal da Cultura Evangélica.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do método ABA a preparação dos professores do ensino fundamental da rede municipal de Salvador, assim como a instituição de mesas redondas que possam prover debates informativos acerca do Transtorno de Espectro Autista (TEA), ambos em parceria com ONGs voltadas ao tratamento de crianças, jovens e adultos dentro do espectro
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, o uso de máscaras transparentes na Administração Pública, em decorrência da COVID-19 e outras pandemias, para facilitar a leitura labial e a comunicação para os deficientes auditivos;
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a criação da CENTRAL MUNICIPAL DE INTERPRETES DE LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS destinada a comunicação virtual com pessoas surdas, de modo a assegurar o seu atendimento nas situações, de caráter temporário, em que o órgão público municipal não dispuser de servidor proficiente em LI BRAS.
Dispõe sobre dimensionamento mínimo de equipe multiprofissional para funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva UTIs e Unidades Semi-intensivas - USIs, adulto, pediátrico e neonatal no Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a implantação do Centro Municipal de Tratamento a Síndromes Respiratórias Agudas, estabelecendo neste espaço um atendimento de forma integrada, atrave s de uma equipe multidisciplinar composta por fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudio logos, educadores físicos, pneumologistas nutricionistas e psicólogos, ale m de atendimento médico especializado para o tratamento de sequelas decorrentes da doença.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a inclusão na lista de prioridade da Vacinação COVID-19, de TODAS AS MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA.
Declara de utilidade pública municipal a Convenção Geral da Assembleia de Deus do Serviço de Evangelização no Brasil tambem denominada Convenção Geral da Assembleia de Deus do Serviço de Evangelização no Brasil e Igrejas filiadas e/ou vinculadas, tendo por siglas CGADB-SEB,
Dispõe sobre política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela Rede Pública de Saúde com a utilização do Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel, e dá outras providências .
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a inclusão na lista de prioridade da Vacinação COVID-19, de TODOS os portadores de doenças raras não incluídos no rol de comorbidades e doenças crônicas da Secretaria Municipal de Saúde, bem como de seus respectivos cuidadores.
Institui o OBSERVATÓRIO COVID, como medida de transparência ativa no Município, referentes às ações de enfrentamento da COVID19, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do PROGRAMA SALVADOR CULTURAL E DIGITAL, que consiste na execução de ações para a promoção da cultura e reativação do setor artístico através da realização de eventos virtuais, enquanto durarem as medidas de isolamento social em decorrência da Covid-19, ou em outras ocasiões com restrições semelhantes. Aplica-se a situações nas quais haja a proibição de realização de eventos e manifestações artísticas com aglomeração de pessoas ou impossibilidade de realização por motivo de força maior, calamidade ou emergência, não sendo possível remarca -lós dentro de um prazo razoável.