Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Excelentíssimo Sr. Senhor Secretário de Justiça, Cidadania e Desenvolvimento Social que solicite a Superintendência de Proteção ao Consumidor / Procon-BA, que promova uma campanha educativa e elucidativa sobre as garantias contratuais, legais, ou estendida, vencidas ou vincendas no período da pandemia do COVID-19, e prorrogue a sua incidência.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) que crie o Centro Paralímpico Municipal.
Congratulações pelo 88 anos de trabalho, de excelência, desenvolvido pelo Instituto de Cegos da Bahia (ICB).
Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, através da Desal, que inclua pelo menos 5 %(cinco) dos espaços públicos instalem equipamentos de lazer para pessoas com deficiência os termos da Lei federal nº 13.443/2017.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis através da Secretaria Municipal da Educação que crie o cargo de tradutor e intérprete de libras na rede municipal de ensino
Congratulações pelos 36 anos de trabalho, de excelência, desenvolvido pelo Lar Vida (Valorização Individual do Deficiente Anônimo) e pelos serviços prestados às pessoas carentes portadoras de deficiência física.
Congratulações e aplausos pelos 51 Anos do Instituto Guanabara que desenvolve um brilhante trabalho de reabilitação, habilitação, educação e tratamento de pessoas com deficiência intelectual e transtornos na área emocional, psicomotora e neurológica.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Coordenador da UGPD - Unidade de Gratuidade da Pessoa com Deficiência, que amplie a concessão do passe livre ao portadores de visão monocular em face da lei nº 14.126/2021 classificar visão monocular como deficiência visual.
Congratulações pelo trabalho, de excelência, desenvolvido pela Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA).
Congratulações pelos 20 Anos do NACPC, Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral.
Congratulações pelo trabalho, de excelência, desenvolvido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador (APAE).
Institui Política Pública Municipal para aperfeiçoar o combate, prevenção e tratamento ao Superendividado nesta Capital.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a prioridade na imunização contra covid-19 das pessoas com deficiência e de seus acompanhantes, em face da autorização e aquisição de vacinas por parte do município, em cronograma apartado.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Justiça, Cidadania e Desenvolvimento Social do Estado que solicite a Superintendência de Proteção ao Consumidor / Procon-BA que intensifique as ações fiscalizatórias e educativas ao consumidor a fim de coibir o crescimento de fraudes eletrônicas na pandemia do novo Coronavírus.
Indica à Excelentíssima Senhora Secretária de Ordem Pública de Salvador, que solicite a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON) que intensifique as ações fiscalizatórias e educativas ao consumidor a fim de coibir o crescimento de fraudes eletrônicas na pandemia do novo Coronavírus.
Denomina Pastor Epaminondas de Souza Bastos um logradouro público na cidade do Salvador
Indica à Exma. Sra. Secretária Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência/SECIS de Salvador, Sra. Edna França, que promova em parceria com Associação Bahiana de Equoterapia (ABAE) a instalação do Museu com Animais Empalhados, no Jardim Botânico, oportunizando um espaço para atividades interativas das crianças e adolescentes com necessidades especiais
Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Salvador
Reconhece as academias de ginástica e crossfit de Salvador como espaços adequados e essenciais à realização da atividades físicas em tempo de crise ocasionada pela pandemia do Covid-19.
Cria a Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora