Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições em 2021 de Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 629/2021Projeto de Indicação

ao Exmo. Prefeito, BRUNO REIS, a criação e implementação de um programa de capacitação para o fortalecimento da luta pela igualdade racial e contra o racismo, com a obrigatoriedade de formação de todos os funcionários municipais da cidade do Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 02/05/2023
PIN 580/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, BRUNO REIS, a criação e implementação de um órgão público de assistência jurídica municipal à população de baixa renda da cidade do Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
PRE 72/2021Projeto de Resolucao

Concede Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Renata Vidal.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3053/2021último passo em 27/12/2021
PLE 156/2021Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implementar o Núcleo de Atendimento em Atenção à Saúde Mental e Transtornos Psicológicos decorrentes da Pandemia da COVID-19 aos alunos da rede pública e dá outras providências.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Saúde

Lei nº 9689/2023último passo em 10/10/2023
PIN 251/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito BRUNO REIS, a priorização dos trabalhadores da Política Municipal de Assistência Social para a vacinação contra a Covid-19, com a inclusão de todos os profissionais da assistência social no plano de vacinação municipal, abarcando os profissionais contemplados nas parcerias formalizadas com organizações da sociedade civil, com prioridade para os trabalhadores dos serviços destinados à população em situação de rua, como o Serviço Especializado em Abordagem Social, Centros de Referência da População de Rua, abrigos, bem como dos serviços de atenção em domicílio.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 150/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção da primeira maternidade municipal de Salvador no bairro de Mussurunga .

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PRE 36/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Irmã Dulce a Ana Paula Andrade Matos Moreira.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3022/2021último passo em 05/10/2021