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Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9689/2023

PLE 156/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implementar o Núcleo de Atendimento em Atenção à Saúde Mental e Transtornos Psicológicos decorrentes da Pandemia da COVID-19 aos alunos da rede pública e dá outras providências.

Apresentado em
22/04/2021
Assunto
Saúde
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Sancionado — 1 nº 9689/2023
    Supervisão de Expediente
    Diário nº 8509, pág. 3
  4. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  5. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  6. Aguardando Assinatura
    Supervisão de Redação Final
  7. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    EE80DC91-3C20-4723-8E54-F2827BCD08D8.PDF
  8. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  9. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  10. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Em 14/12/2022 - Na 23ª Sessão Ordinária
  11. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Em 14/12/222 - Na 23ª Sessão Ordinária
    23ª Sessão Ordinária de 2022
  12. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  13. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  14. Anexado Parecer
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
    197971E3-48B3-4CFB-9F7B-FF0680345354.PDF
  15. Aguardando Assinatura
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  16. Aguardando Deliberação
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  17. Aguardando Parecer
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  18. Designado Relator
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  19. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  20. Anexado Estudo Técnico
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
    261683E8-A758-46CC-B47B-E8F4BA3BD951.PDF
  21. Aguardando Deliberação
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  22. Encaminhado
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  23. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  24. Anexado Parecer
    Comissao de Educacao, Esporte e Lazer
    00451A37-205D-42FF-880D-4FADDE9D1232.PDF
  25. Aguardando Assinatura
    Comissao de Educacao, Esporte e Lazer
  26. Aguardando Parecer
    Comissao de Educacao, Esporte e Lazer
  27. Designado Relator
    Comissao de Educacao, Esporte e Lazer
  28. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Educacao, Esporte e Lazer
  29. Encaminhado
    Comissao de Educacao, Esporte e Lazer
  30. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  31. Anexado Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização · Conforme art. 2º do ato n.º 236/2020, DOL 14.05.2020
    F2EE410B-D8ED-480A-B4AD-82BE892B52BB.PDF
  32. Aguardando Assinatura
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  33. Aguardando Deliberação
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  34. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  35. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  36. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  37. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  38. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  39. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · CONFORME ART.2º DO ATO 236/2020, DOL 14.05.2020
    7C989A61-E54C-41C1-BBD9-B0E990B8624F.PDF
  40. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  41. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  42. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  43. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  44. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  45. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    E9EAFCD0-245E-4493-80E9-B5D2830067B7.PDF
  46. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  47. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 5948, pág. 6
  48. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  49. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    2686FC38-DFB0-495D-B3B7-133970E8F056.PDF
  50. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo