23ª Sessão Ordinária de 2022

PRE 13/2022Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel Manfredo Silva SantanaOrdem do Dia PRE 14/2022Concede o titulo de cidadão da cidade do Salvador a Vicente Carneiro CardosoOrdem do Dia PRE 18/2022Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão da Polícia Militar Maximiliano Mandelli de Almeida.Ordem do Dia PRE 24/2022Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Dr. Luis Manuel de Jesus Costa Pardal.Ordem do Dia PRE 26/2022Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Coronel BM Adson Marchesini.Ordem do Dia PRE 106/2021Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Paulo Renan Suarez Sant anna.Ordem do Dia PRE 31/2022Concede a medalha Anísio Teixeira para a senhora de Elza Souza Melo.Ordem do Dia PLE 85/2021Fica destinado o percentual de 10% (dez por cento) da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito …Ordem do Dia PRE 35/2022Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Antônio José da Cruz Júnior Magalhães.Ordem do Dia PLE 395/2021Autoriza o Poder Executivo a disciplinar o uso de adesivos de identificação nos veículos com passageiros em co…Ordem do Dia PLE 315/2021Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos atletas amadores e profissionais q…Ordem do Dia PLE 270/2021Dispõe sobre a criação do aplicativo CHAMA A SAMU para assegurar o atendimento médico de urgência à pessoas co…Ordem do Dia PLE 351/2021Dispõe sobre o uso de máscara nas escolas da rede pública e privada do município de Salvador.Ordem do Dia PRE 50/2022Concede a Medalha Thomé de Souza a Luiz Paulo Ribeiro Neri dos Reis.Ordem do Dia PLE 285/2021Dispõe sobre a criação do programa CNH Social no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.Ordem do Dia PRE 54/2022Concede o título de cidadã de Salvador à Professora e Mestre em gestão Denise das Dores Nascimento OliveiraOrdem do Dia PRE 63/2022Concede à Comenda Maria Quitéria à Mãe Senhora de Ewá.Ordem do Dia PRE 67/2022Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Edvaldo Mendes Araújo, conhecido popularmente como Zulu Araújo.Ordem do Dia PRE 68/2022Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao cantor e compositor Russo Passapusso.Ordem do Dia MOC 308/2022Aplauso em comemoração aos 30 anos da Fundação de Neurologia e Neurocirurgia da Bahia celebrado no dia 03 de d…Ordem do Dia MOC 307/2022Aplausos pela grande carreira do cantor, compositor, ator, músico, multi-instrumentista e escritor brasileiro …Ordem do Dia PIN 124/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente a realização de um estudo de viabilidad…Ordem do Dia PLE 239/2021Institui as Olimpíadas e Paraolimpíadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Salva…Ordem do Dia PLE 183/2022Acrescenta o art. 52 A à Lei 9502 de 28 de novembro de 2019 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência So…Ordem do Dia PLE 170/2022Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 9072/2016, que dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como exp…Ordem do Dia PLE 84/2022Institui a LEI MORAR MULHER que dispõe sobre a reserva de vagas, no momento do Cadastro, do programa habitacio…Ordem do Dia PLE 174/2021Assegura, às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, a prioridade de vagas nas escolas de …Ordem do Dia PRE 43/2022Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Félix de Almeida Mendonça Júnior.Ordem do Dia PRE 39/2022Concede a Comenda Maria Quitéria à Camila PassosOrdem do Dia PRE 38/2022Concede a medalha Thomé de Souza ao Tenente Breno Carvalho Almeida Lopes.Ordem do Dia PLE 30/2022Dispõe sobre autorização do uso de bermudas e bermudões pelos rodoviários, motoristas e cobradores(as), nos se…Ordem do Dia PLE 56/2022Determina ações assistenciais a serem desenvolvidas pelo Executivo que visem atender à população em situação d…Ordem do Dia PLE 337/2021Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Salvador.Ordem do Dia PLE 100/2022Institui a criação do programa Futuro Melhor objetivando a educação financeira nos colégios da rede pública mu…Ordem do Dia PRE 58/2022Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. Gean Paulo Oliveira Prates.Ordem do Dia PDL 4/2022Altera o Decreto Legislativo 811/1996.Ordem do Dia PRE 45/2022Concede o Título de Cidadã de Salvador a Srª Elane Alves de Almeida.Ordem do Dia PRE 44/2022Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Luiz Henrique do Amaral.Ordem do Dia PRE 40/2022Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Francisco de Assis Borges Catelino.Ordem do Dia PRE 2/2022Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Victor de Santana Pinto.Ordem do Dia PLE 236/2022Dispõe sobre a atualização dos limites do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, pre…Ordem do Dia PRE 10/2022Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador a Fernanda Possa da Costa.Ordem do Dia PRE 49/2022Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Arcebispo de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil Dom…Ordem do Dia PRE 60/2022Concede a Medalha Thomé de Souza a Anderson Alves Sampaio SantosOrdem do Dia PRE 62/2022Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Márcia Maria Ferreira de Brito Lima, Ìyá Márcia de ÒgúnOrdem do Dia PRE 65/2022Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Luciano do Nascimento Lopes.Ordem do Dia PRE 66/2022Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Tânia Regina Borges Oliveira.Ordem do Dia PLE 155/2021Institui programa de atendimento de saúde básica em creches públicas ou conveniadas ao município de Salvador, …Ordem do Dia PLE 172/2021Dispõe sobre a Política Municipal de uso da cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamen…Ordem do Dia PLE 67/2021Institui a Semana de Conscientização dos Distúrbios do Sono no âmbito do Munícipio do Salvador.Ordem do Dia PLE 156/2020Determina que quem comete maus-tratos aos animais deve pagar pelo tratamento no Município de Salvador e dá out…Ordem do Dia PLE 134/2021Proíbe Tatuagem e Piercings em animais domésticos no Município de Salvador e dá outras providências.Ordem do Dia PLE 159/2021Denomina de Circuito das Águas o circuito de carnaval no bairro de Itapuã, do Carnaval de Salvador.Ordem do Dia PLE 163/2021Dispõe sobre a Criação de Zonas Especiais de Estacionamento Livre no município, e dá outras providências.Ordem do Dia PLE 250/2021Dispõe sobre a garantia de emissão de carteira de vacinação em sistema braille.Ordem do Dia PLE 112/2021Dispõe sobre a divulgação da proibição de exploração de trabalho infantil, mediante a afixação de cartazes, no…Ordem do Dia PLE 49/2021Denomina de Alita Ribeiro de Araújo Soares, um logradouro público na cidade de Salvador.Ordem do Dia PLE 77/2021"Institui o selo de responsabilidade social parceiros das mulheres, certificando empresas que priorizam a cont…Ordem do Dia PLE 54/2021Institui no Municipio de Salvador o Programa Primeiro EmpregoOrdem do Dia PLE 261/2021Iinstituí no Município de Salvador a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pag…Ordem do Dia PLE 122/2022Altera a Lei 5.503 de 17 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o Código de Polícia Administrativa do municípi…Ordem do Dia PLE 41/2020Dispõe sobre a obrigação de registro da informação bibliográfica ou explicativa sobre o homenageado nas placas…Ordem do Dia PLE 16/2022Acrescenta o art. 169 A à Lei nº 5.503, de 1º de março de 1999, que institui o Código de Polícia Administrativ…Ordem do Dia PLE 231/2022Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação …Ordem do Dia PLE 248/2021Institui no âmbito do Município de Salvador o Banco de Óculos e dá outras providências.Ordem do Dia PLE 156/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implementar o Núcleo de Atendimento em Atenção à Saúde Mental e…Ordem do Dia PRE 46/2022Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador ao Padre Eliomar Gomes da Silva.Ordem do Dia PLE 136/2022Altera a Lei nº 4759, de 13 de julho de 1993 e dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos e regras de segu…Ordem do Dia PLE 26/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação, por parte de toda a rede pública municipal de saúde, da ocorrên…Ordem do Dia PLE 417/2021Institui a implementação obrigatória de legendas, audiodescrição e interpretação de LIBRAS em vídeis instituci…Ordem do Dia PLE 332/2021Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento do Esporte ComunitárioOrdem do Dia PLE 368/2021Cria o Programa Municipal de Assistência Jurídica Gratuita ao CidadãoOrdem do Dia PLE 71/2021Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no Município de Salvador.Ordem do Dia PRE 48/2022Concede o título de Cidadão Soteropolitano a Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho.Ordem do Dia PLE 347/2021Modifica a redação da ementa e do art. 1º da Lei n.º 4.875/94, que Determina as empresas públicas e privadas a…Ordem do Dia