Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Pesar pelo falecimento de Ceará, diretor-presidente da Cooperativa Bariri, ocorrido em 18 de dezembro de 2022.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que implemente políticas públicas para ampliar cobertura florestal nativa da Mata Atlântica, como medida de estímulo à preservação do meio ambiente do litoral do estado baiano.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação da certificação da praia Rua K , localizada no bairro de Itapuã, no Programa Bandeira Azul, confirmando a importância dada aos atributos sustentáveis por essa gestão, bem como para promover o desenvolvimento social, ambiental, turístico e econômico da nossa cidade.
Institui a "Segunda Sem Carne" em restaurantes, lanchonetes, bares, escolas, refeitórios e estabelecimentos similares que exerçam suas atividades nos órgãos públicos no Município de Salvador.
Altera a Lei nº 9.187/2017 que dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Salvador, para prever a prioridade do plantio de espécies que atraem abelhas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, instituir uma taxa a ser cobrada dos operadores pousos e decolagens no Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luís Eduardo Magalhães, pelo exercício regular do poder de polícia conferido ao Município de Salvador em matéria de proteção, preservação e conservação do meio ambiente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que apresente urgentemente um plano de gestão dos resíduos sólidos gerados no Food Park Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS às Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis que atuam no âmbito do Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a isenção da Taxa de Fiscalização do Funcionamento TFF às Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis que atuam no âmbito do Município de Salvador
Denomina de José Lutzenberger, um logradouro público do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implantação de pontos de apoio para cooperativas de reciclagem durante os festejos de São João em todo o território baiano.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que decrete situação de emergência climática e desenvolva ações para enfrentar essa realidade, como a criação do Plano Estadual de Adaptação Climática, no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que decrete situação de emergência climática e desenvolva ações para enfrentar essa realidade, sobretudo a execução/acompanhamento das metas definidas no Plano de Ação Climática.
Institui o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores PAMPA, no Município de Salvador, e dá outras providências .
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração do Dia do Turismo Ecológico , comemorado no dia 01 de março de 2022, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que implemente Políticas Públicas de incentivo a utilização de bicicletas, no âmbito do Estado da Bahia, sobretudo a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações ICMS.
"Dispõe sobre o uso do asfalto ecológico nas obras de asfaltamento, pavimentação e recapeamento de vias públicas realizadas no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências .
Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Programa de Incentivo ao Uso de Tijolo Ecológico, e dá outras providências.
Institui o Disque Denúncia Ambiental no Município de Salvador, e dá outras providências .
Estabelece a obrigatoriedade de adoção de fontes de energia motriz com menor emissão direta de poluentes tóxicos, gases de efeito estufa e ruído na frota de caminhões compactadores de lixo e limpa-fossas do serviço público e contratados por terceiros, e dá outras providências .