Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 75 anos de iniciação do Babalorixá Air José.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 45 anos de iniciação religiosa do Babalorixá Roberto de Ologunede, a ser realizada preferencialmente no dia 26 de maio de 2022.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir o Dia Mundial em Memória das Vítimas dos Acidentes e Doenças relacionadas ao Trabalho, a ser realizada preferencialmente no dia 28 de abril.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 39 anos da UNEB (Universidade Estadual da Bahia), a ser realizado preferencialmente no dia 1º de Junho do corrente ano.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 76 anos da UFBA (Universidade Federal da Bahia).
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de em comemoração aos 90 anos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de em comemoração aos 100 anos do PCdoB Partido Comunista do Brasil, a ser realizado preferencialmente no dia 24 de março às 14h.
Institui o 22 de setembro o Dia Municipal do Paratleta em Salvador