Projetos e leis
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6 proposições em 2022 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente
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PLE 243/2022Projeto de Lei
Institui o Dia Municipal da Visibilidade dos(as) Profissionais do Sexo.
Diligênciaúltimo passo em 19/05/2026
PLE 197/2022Projeto de Lei
Dispõe sobre as condições para a contratação de condutor de ambulância no Município de Salvador
Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PLE 141/2022Projeto de Lei
Denomina de Ricardo Serrano um logradouro público desta Cidade.
Diligênciaúltimo passo em 19/03/2025
PLE 68/2022Projeto de Lei
Institui o Dia Municipal do(a) Sociólogo(a).
Lei nº 9742/2023último passo em 10/01/2024
PLE 49/2022Projeto de Lei
Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências.
Lei nº 9725/2023último passo em 18/10/2023
PLE 27/2022Projeto de Lei
Altera a denominação do logradouro Ladeira da Praça para Ladeira Revolta dos Malês.
Lei nº 9814/2024último passo em 08/04/2025