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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições em 2022 de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 217/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador e ao Exmo. Sr. Comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, que aloquem uma base comunitária móvel da Polícia Militar na região do Alto do Parque.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 194/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um banheiro popular na região do morro do Cristo na Barra.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PIN 193/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que regulamente através de Decreto a Lei Federal 11.108/2005 que garante às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 188/2022Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a construção de um banheiro popular na praça Segredos de Itapuã no bairro de Piatã.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PIN 110/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que institua a criação de farmácias populares de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte no estado da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 109/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que institua a criação de farmácias populares de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte no município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PIN 89/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine a instalação de detectores de metais nas entradas das escolas estaduais da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 08/03/2023
PIN 81/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, indica que conceda o benefício da meia passagem para os pescadores, cadastrados nas colônias de pesca e/ou no registro geral de pescadores.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 19/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que baixe decreto determinando o aumento no número de parcelas, em até 10 vezes, para pagamento do IPVA 2022 em virtude da pandemia que assola nosso estado e capital.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 02/05/2023