Projetos e leis

Determina a obrigatoriedade da fixação de placas informativas sobre a existência da Lei Federal n° 11.108/2005 que obriga os serviços do Sistema Único de Saúde - SUS - a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Institui no Município de Salvador a criação de um Banco de Sangue (Hemocentro).

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Denomina-se de Luiz Martins Catharino Gordilho a rua Flórida, no bairro da Graça.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Institui a Semana do Brincar no município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

institui a criação de farmácia popular de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Dispõe sobre a instalação e/ou substituição de tampas e/ou grelhas de boca de lobo de ferro fundido e concreto por tampas e/ou grelhas de boca de lobo ecológicas, confeccionadas em material plástico reciclado no município de Salvador e dá outras providências.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Meio Ambiente

Denomina-se de Clarice de Almeida Ferreira a praça localizada na Rua Tenente Fernando Tuy no bairro da Pituba.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Utilidade Pública