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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
11 proposições em 2022 de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 262/2022Projeto de Lei

O presente Projeto de Lei Institui no Município de Salvador, um logradouro público denominado Rua Zildete Bispo da Conceição Silva.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
RUP 60/2022Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Creche Escola Comunitária AMAR.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 09/11/2023
PLE 248/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração da denominação do logradouro Praça Paulo Afonso, conhecida como Praça da Guine, localizado no Bairro do Pernambués, no Município de Salvador, para Praça Dona Maria Hilda de Jesus.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
RUP 52/2022Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da CASA PIA E COLÉGIO ÓRFÃOS DE SÃO JOAQUIM.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 08/11/2023
PIN 216/2022Projeto de Indicação

ao Exmo. Senhor Prefeito, se digne a realizar a implantação de Motopontos em locais estratégicos da cidade, com infraestrutura e serviços para mototaxistas.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 02/05/2023
MOC 250/2022Mocao

Pesar pelo falecimento do cantor Zelito Miranda, aos 68 anos, ocorrido na madrugada de hoje, 12 de agosto, em Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
RUP 25/2022Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação das Irmãs Terziárias Francescanas Regulares de Todos os Santos.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 18/10/2022
RUP 22/2022Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação de Educação Comunitária de Mãe para Mãe.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 18/10/2022
PRE 23/2022Projeto de Resolucao

Concede a Leonardo Silva Prates, a Medalha Thomé de Souza.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3123/2022último passo em 16/05/2025
RUP 9/2022Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Núcleo de Valorização à Mulher - NUVAN.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 18/10/2022
PLE 8/2022Projeto de Lei

Altera a Lei Municipal nº 8.899/2015 e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Turismo e Desporto

Lei nº 9715/2023último passo em 16/10/2023