Projetos e leis
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3 proposições em 2022 de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente
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PLE 262/2022Projeto de Lei
O presente Projeto de Lei Institui no Município de Salvador, um logradouro público denominado Rua Zildete Bispo da Conceição Silva.
Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
PLE 248/2022Projeto de Lei
Dispõe sobre a alteração da denominação do logradouro Praça Paulo Afonso, conhecida como Praça da Guine, localizado no Bairro do Pernambués, no Município de Salvador, para Praça Dona Maria Hilda de Jesus.
Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
PLE 8/2022Projeto de Lei
Altera a Lei Municipal nº 8.899/2015 e dá outras providências.
Lei nº 9715/2023último passo em 16/10/2023