Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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43 proposições em 2022 de Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira · ordenado por mais recente
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REP 65/2022Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de instalar a Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Amazônia Azul no município de Salvador.
Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
PLE 18/2022Projeto de Lei
Institui o 22 de setembro o Dia Municipal do Paratleta em Salvador
Lei nº 9723/2023último passo em 18/10/2023
PLC 1/2022Projeto de Lei Complementar
Regulamenta no Estatuto do Servidor Público do Município de Salvador a limitação da jornada de trabalho dos Assistentes Sociais a 30 (trinta) horas semanais.
Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025