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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições em 2022 de Daniel Vianna Alves de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 215/2022Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que seja instituído o Programa Café da Manhã na Escola , no município de Salvador

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 208/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do projeto Rua de Lazer no bairro do Rio Vermelho, aos domingos, entre o Largo de Santana e o Teatro Sesi.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 199/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção do Hospital Pediátrico Municipal, no município de Salvador.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 148/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a redução do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) sobre os combustíveis, especialmente sobre o diesel.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2023
PIN 111/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a criação do circuito Cicloturístico no município de Salvador.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PIN 62/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, que sejam instaladas câmeras de reconhecimento facial em vários pontos, no bairro do Itaigara, no município de Salvador

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PIN 41/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a adaptação de espaço apropriado para pratica do jogo Petanca, na Alameda dos Eucaliptos, localizada no Caminho das Arvores.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023