Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Congratulações pelo trabalho de excelência desenvolvido pelo Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce - (CAMSID), pelos trabalhos que realiza em prol das Mulheres Soteropolitanas.
Congratulação pelo projeto de lei: SOS Cultura II , elaborado pela Prefeitura Municipal de Salvador, como um socorro aos profissionais do setor cultural atingidos diretamente pelo cancelamento do carnaval em função da pandemia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a colocação de corrimão metálico com inscrições em braille nos monumentos turísticos.
Indica ao Exmo. Sr. Superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado Bahia, que institua ações educativas e fiscalizatórias desta migração da operadora OI para a CLARO.
Indica ao Exmo. Sr. Diretor Geral da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, que institua ações educativas e fiscalizatórias desta migração da operadora OI para a CLARO.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente Substituto da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, que institua ações educativas e fiscalizatórias desta migração da operadora OI para a CLARO.
Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Assuntos Penais (SEAP), a instituição de uma política de empreendedorismo feminino que estimule o espírito empreendedor e dê oportunidade de aprendizado às mulheres encarceradas.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS em todas as instituições financeiras do setor privado no Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Crédito para Mulheres Empreendedoras no âmbito do município de Salvador.
Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador a Olga Goulart.
Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador a Fernanda Possa da Costa.
Repúdio à barbárie denunciada pela família de nosso irmão congolês Moise Mugenyi Kabagambe, de 24 anos, espancado até a morte na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, na segunda-feira, dia 24 de janeiro de 2022.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o serviço de requalificação de campo de futebol com a instalação de alambrado/tela de proteção gramado sintético e pavimentação asfáltica com passeio ao redor, drenagem e iluminação no entorno em campo de futebol localizado na Rua do Campo - Vale das Pedrinhas (Santa Cruz), Salvador-Ba.
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Victor de Santana Pinto.
Congratulações pelo aniversário da ABAE Associação Bahiana de Equoterapia, pelos trabalhos que realiza, visando a assistir famílias carentes, cujos filhos têm algum tipo de deficiência.