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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições em 2022 de Sandro Luiz Ramos Bahiense · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 50/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Luiz Paulo Ribeiro Neri dos Reis.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Honraria

Resolução nº 3154/2022último passo em 16/05/2025
PIN 71/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que insira dentro da grade curricular da rede municipal de ensino de Salvador a disciplina Finanças Familiar.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PLE 55/2022Projeto de Lei

Inclui o art. 26-A na Lei nº 9281/2017 (Normas relativas à execução de obras e serviços do Município do Salvador) para tratar sobre obrigatoriedade para a disponibilização vagas de estacionamento ou garagem para novos empreendimentos na cidade do Salvador Bahia.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2023
PLE 52/2022Projeto de Lei

Institui a proibição da venda de sacolas descartáveis, biodegradáveis, de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Administração e Gestão de Pessoa

Armazenadoúltimo passo em 03/07/2025
MOC 49/2022Mocao

Aplausos à 1º Delegacia Territorial de Salvador.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2022
PRE 14/2022Projeto de Resolucao

Concede o titulo de cidadão da cidade do Salvador a Vicente Carneiro Cardoso

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Cultura

Resolução nº 3138/2022último passo em 16/05/2025
PRE 6/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Izabel Maria Malta Góes.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Cultura

Resolução nº 3115/2022último passo em 15/05/2025