Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede a Medalha Thomé de Souza a Luiz Paulo Ribeiro Neri dos Reis.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que insira dentro da grade curricular da rede municipal de ensino de Salvador a disciplina Finanças Familiar.
Inclui o art. 26-A na Lei nº 9281/2017 (Normas relativas à execução de obras e serviços do Município do Salvador) para tratar sobre obrigatoriedade para a disponibilização vagas de estacionamento ou garagem para novos empreendimentos na cidade do Salvador Bahia.
Institui a proibição da venda de sacolas descartáveis, biodegradáveis, de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais.
Aplausos à 1º Delegacia Territorial de Salvador.
Concede o titulo de cidadão da cidade do Salvador a Vicente Carneiro Cardoso
Concede a Medalha Thomé de Souza a Izabel Maria Malta Góes.