Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
4 proposições em 2023 de Maurício Gonçalves Trindade · ordenado por mais recente
Baixar CSV
PIN 301/2023Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que contrate temporariamente guardas salva-vidas, durante todo o período do verão e eventualmente em feriados e finais de semana.
Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 223/2023Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize ao SALVAMAR, drones profissionais equipados com sistema de boia para auxílio no salvamento marítimo.
Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PLE 85/2023Projeto de Lei
Proíbe o comércio de bebidas alcóolicas e refrigerante em garrafas de vidro em estádios de futebol e suas cercanias.
Armazenadoúltimo passo em 04/07/2025
PLE 63/2023Projeto de Lei
Dispõe sobre a disponibilização de boias salva-vidas em barracas de praia.
Armazenadoúltimo passo em 04/07/2025