Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
2 proposições em 2023 de Alexandre Aleluia dantas da Costa · ordenado por mais recente
Baixar CSV
REP 227/2023Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em defesa da vida, a ser realizada no dia 02 de outubro de 2023 às 16:30h.
Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 18/2023Projeto de Lei
Dispõe sobre a proibição de inspeção de aparelhos celulares, tablets e congêneres em fiscalizações de quaisquer órgãos da Prefeitura Municipal de Salvador.
Ordem do Diaúltimo passo em 12/05/2025