Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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3 proposições em 2023 de Débora Santos de Santana · ordenado por mais recente
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PLE 152/2023Projeto de Lei
Institui o projeto Nascer Saudável no Município de Salvador que determina a realização de triagem para detecção de colonização por Streptococcus agalactiae, voltado ao combate da infecção neonatal precoce.
Armazenadoúltimo passo em 19/12/2023
PLE 138/2023Projeto de Lei
Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
Redistribuidoúltimo passo em 14/04/2026
PLE 80/2023Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação de programa municipal de capacitação de enfermeiros e técnicos de enfermagem para utilização de técnicas integradas acerca do cuidado e tratamento de feridas crônicas.
Lei nº 9832/2025último passo em 22/04/2026