Projetos e leis
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3 proposições em 2023 de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente
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PLE 298/2023Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Postos de Saúde do município de Salvador em atender aos usuários dos seus serviços em tempo razoável.
Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PLE 226/2023Projeto de Lei
Autoriza o executivo do município de Salvador/Bahia a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município de Salvador e dá outras providências.
Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
PIN 192/2023Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, oferecer diariamente um copo de leite a todos os alunos da rede pública municipal de ensino durante o período letivo.
Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025