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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2023 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 151/2023Mocao

Pesar pelo falecimento de Veraluci Gomes Benevides, falecida em 13 de junho de 2023

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 110/2023Mocao

Pesar pelo falecimento de Ivan Jorge Borges Pedreira, falecido em 03 de maio de 2023.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 31/2023Mocao

Aplausos em alusão à concessão do título de Doutor Honoris Causa, pelo IFBA - Instituto Federal da Bahia, ao cantor e compositor Gilberto Gil.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 17/2023Mocao

Pesar pelo falecimento de Lúcia Alencar

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023