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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
13 proposições em 2023 de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 290/2023Mocao

Congratulações e Aplausos pelos 75 anos do HUPES - ( Hospital das Clínicas).

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 276/2023Mocao

Congratulações e aplausos pelos 202 anos da 6 Região Militar

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 273/2023Mocao

Aplausos e congratulação pelos 109 anos da Associação Atlética da Bahia

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
REP 192/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, para o dia 03 de agosto deste ano, em comemoração aos 38 anos de fundação da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 28/06/2023
PLE 105/2023Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal da Paz nas Escolas de Salvador, a ser comemorado, anualmente no dia 20 de abril e dá outras providências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Lei nº 9758/2023último passo em 09/09/2024
REP 154/2023Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 100 (cem) do IGHB - Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2023
REP 148/2023Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Batalha de Riachuelo

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 147/2023Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 146/2023Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração ao Dia do Exército, comemorado no dia 19 de abril

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 144/2023Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração do Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 143/2023Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvido o Plenário a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 134/2023Requerimento Especial

Requer a Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 17 de abril de 2023, para comemoração dos 18 anos do IODDEB - Instituto dos Operadores do Direito Desportivo do Estado da Bahia

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 80/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos os 40 anos da Proclamação Jesus Vive e do disco Negrada Jesus, o Grande Libertador!

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023