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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições em 2023 de Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 254/2023Projeto de Lei

Obriga as instituições de ensino público e privada a permitirem em suas dependências a entrada e a permanência de Acompanhantes terapêuticos (ATs) às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), desde que recomendadas por autoridade médica, no município de Salvador e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Lei nº 9963/2026último passo em 08/04/2026
PIN 165/2023Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito o firmamento do Programa Salvador Bilíngue, através do qual deverão ser patrocinadas ações voltadas ao fomento da educação de língua estrangeira, promovendo ações destinados aos alunos e professores da rede pública de ensino, profissionais do setor produtivo e para a população em geral, impactando na geração de novos negócios e postos de trabalho, impulsionando o turismo, com o fito de impulsionar o desenvolvimento educacional no município e catapultar o desenvolvimento socioeconômico da cidade de Salvador.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025