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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
60 proposições em 2023 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 285/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, adote providências para garantir o amplo acesso a água pra consumo pessoal durante as festas de verão e Carnaval de Salvador, determinando às empresas patrocinadoras do carnaval e de eventos privados durante o período das festividades que permita o acesso garrafas de água para consumo pessoal, disponibilize bebedouros ou realize a distribuição de água em ilhas de hidratação nos eventos, blocos e camarotes

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PLE 305/2023Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do(a) Designer de Interiores

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 05/09/2025
MOC 291/2023Mocao

Aplausos ao Esporte Clube Vitória, pela conquista do título de Campeão da Série B do Campeonato Brasileiro.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 289/2023Mocao

Aplausos ao Esporte Clube Vitória, pela conquista do acesso à série A do Campeonato Brasileiro, de forma antecipada, em reconhecimento à especial significância do referido clube desportivo para a história, cultura, representação social e esporte soteropolitano.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
PIN 263/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, encaminhe à Câmara de Vereadores Projeto de Lei Municipal que assegure a oferta de intérpretes de Libras nas escolas da rede municipal de ensino fundamental.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
MOC 282/2023Mocao

Aplausos pelos 10 anos de existência da Associação Papo de Mulher, formada por mulheres de Salvador, usuárias dos serviço de saúde mental.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
PLE 288/2023Projeto de Lei

Inclui no calendário oficial do Município de Salvador a Feira da Saúde e Cultural do Terreiro da Casa Branca

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2025
PLE 275/2023Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal da Menina.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
REP 234/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 40 anos da CUT Central Única dos Trabalhadores.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 20/12/2023
REP 231/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia da Conscientização da Perda Gestacional.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 220/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a entrada de cães de suporte emocional em estabelecimentos comerciais no município de Salvador, observando determinados parâmetros, e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 30/09/2025
PIN 201/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, edite os arts. 2º e 4º do Decreto Municipal 24.088/2013, aumentando de 02(duas) para 03(três) horas o prazo para uso do sistema de integração do transporte coletivo público de ônibus em Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PIN 200/2023Projeto de Indicação

ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que revogue o art. 11 do Decreto Municipal 11.228/1996, extinguindo a limitação de uso diário e mensal das meias-passagens estudantis no transporte coletivo público de ônibus em Salvador

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PLE 211/2023Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal de Combate ao Tráfico de Pessoas

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 11/05/2026
PLE 210/2023Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal de Zé Pilintra

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
RUP 66/2023Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal à AÇÃO SOCIAL DAS ANCILAS MENINO DE JESUS - ASAMEJ, CNPJ 15.253.727/0001-58, com sede e foro nesta Capital

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2023
REP 213/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 80 anos de fundação da Hora da Criança.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
RUP 61/2023Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal à CRECHE COMUNITÁRIA MAIS INFÂNCIA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ sob o n. 15.183.403/0002-71, com sede e foro nesta Capital.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/11/2023
REP 211/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 70 anos da Petrobrás

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 181/2023Mocao

Aplausos à posse de Elizabete Sacramento como Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Petroleiras da Bahia (Sindipetro-Ba).

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023