Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Aplausos pelos 08 anos de existência da Associação Cultural Manuel Faustino, haja vista a sua importância e relevância para a sociedade soteropolitana
Pesar pelo falecimento de Veraluci Gomes Benevides, falecida em 13 de junho de 2023
Dispõe sobre a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) e dá outras providências
Aplausos em alusão aos 35 anos do Sindicato dos Trabalhadores E Trabalhadoras em Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de Dados, Serviços de Informática, Tecnologia da Informação e Comunicação no Estado da Bahia SINDADOS/BA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, denomine de o Centro Cultura de Plataforma com o nome de Antônia Garcia, prestando justa homenagem à ilustre figura, socióloga e articuladora política e cultural, que em vida tanto lutou pela recuperação desse importante espaço.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 40 anos do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher NEIM/UFBA
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Professor Luiz Dourado, Professor Emérito da Universidade Federal de Goiás UFG.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 35 anos do Sindicato dos Trabalhadores E Trabalhadoras em Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de Dados, Serviços de Informática, Tecnologia da Informação e Comunicação no Estado da Bahia SINDADOS/BA.
Aplausos pelos 15 anos de existência da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), haja vista a sua importância e relevância para a sociedade soteropolitana.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao aniversário de instalação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira UNILAB em São Francisco do Conde.
Pesar pelo falecimento de Ivan Jorge Borges Pedreira, falecido em 03 de maio de 2023.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos Cinquentenário do Parque de Pituaçu.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, sobre as Políticas para Redução da Mortalidade Materna
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 66 anos de criação da Escola de Geologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Aplausos em alusão à concessão do título de Doutor Honoris Causa, pelo IFBA - Instituto Federal da Bahia, ao cantor e compositor Gilberto Gil.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através das secretarias responsáveis pelo programa Morar Melhor, que (i) na fase de cadastramento, possibilite aos interessados especificar que as suas demandas de reforma são relacionadas à acessibilidade e/ou mobilidade reduzida; (ii) que na fase de execução de obras, garanta um percentual mínimo de 10% (dez por cento) dos beneficiários para pessoas com deficiência ou demandas especiais de acessibilidade, relacionadas à mobilidade reduzida
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 22 anos de Fundação do FÓRUM DE ENTIDADES NEGRAS DA BAHIA FENEBA
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 60 anos de Fundação do 60 anos do SINPRO/BA - Sindicato dos Professores no Estado da Bahia
Pesar pelo falecimento de Lúcia Alencar
Aplausos à Defensoria Pública do Estado da Bahia e à Procuradoria Geral do Estado da Bahia pelas ações desenvolvidas para a apuração e responsabilização do Sr. Sandro Fantinel, vereador da cidade de Caxias do Sul/RS face manifestação de conteúdo racista e xenofóbico na tribuna da câmara de vereadores da referida cidade.