Projetos e leis
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Concede a Medalha Irmã Dulce à comunidade Shalom.
Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Souza ao Bioquímico Luiz Carlos Caetano.
Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Souza a Deputada Federal Ivoneide Souza Caetano.
Concede a honraria título de Cidadão de Salvador ao Deputado Estadual Sr. Roberto Carlos Almeida Leal.
Concede a Comenda Maria Quitéria a Nathália Garcia.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Ministro Bruno Dantas.
Concede o Título de cidadão da Cidade de Salvador a Léa Reis Nunes.
Concede o Título de Cidadão de Salvador a Jéferson Alves Silva Muricy
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DE VENDEDORES AMBULANTES FEIRANTES E MICROEMPREENDENDORES INDIVIDUAIS DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - ASSIDIVAM, CNPJ 21.071.437/0001-96, com sede e foro nesta capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade PROJETO SOCIAL CRIANÇAS DA VILA - PRÓ VILA , CNPJ 24.377.908/0001-87, com sede e foro nesta capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Dispõe sobre as alterações dos artigos da Lei Municipal de nº 5.36, de 03 de abril de 1998, na forma que indica e dá outras providências;
Concede Medalha Thomé de Souza ao Dr. Walter Ribeiro Costa Junior
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação dos imóveis localizados no Bairro do Rio Vermelho, Rua do Barro Vermelho, nº 274, 292 e 218, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã de Salvador a Srª. Dulce Mariano.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Ademar Pinheiro Lemos Júnior.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Daniel Kunz.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Omar Antônio Gordilho de Britto.
Concede a comenda Maria Quitéria a Sr. Daniele Magalhães Melo.
Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Lanusse Araújo Andrade.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Fabrício de Castro Oliveira.