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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
90 proposições em 2023 de Carlos da Silva Muniz · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 279/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a ampliação do horário de realização dos concursos públicos municipais de Salvador, quando executados por candidatos (as) com idade ou superior a 60 anos.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 28/05/2026
PRE 125/2023Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadã Soteropolitana a Daniele Magalhães Melo.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3298/2024último passo em 25/03/2025
PRE 124/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a José Soares Ferreira Aras Neto

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3295/2024último passo em 25/03/2025
PRE 121/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao advogado, Dr. Thiago Lopes Cardoso Campos.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3288/2023último passo em 12/03/2024
PRE 118/2023Projeto de Resolucao

Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. José Fernandes Carneiro dos Santos Filho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3286/2023último passo em 12/03/2024
PRE 117/2023Projeto de Resolucao

Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Arnaldo José de Oliveira Neto.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3285/2023último passo em 12/03/2024
PRE 116/2023Projeto de Resolucao

Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Wolney Anderson Santos de Almeida.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3284/2023último passo em 12/03/2024
RUP 73/2023Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ISPACA- INSTITUTO SOCIAL DE PROTEÇÃO E APOIO AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES, CNPJ 37.551.866/0001-09, com sede e foro nesta capital.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2024
RUP 72/2023Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TIA MEIRE.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2024
PRE 110/2023Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Osvaldo Almeida Lyra Júnior.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3276/2023último passo em 12/03/2024
PRE 109/2023Projeto de Resolucao

Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Manuel Paulo Muniz Júnior.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3272/2023último passo em 12/03/2024
PLE 224/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a Criação do Plano para Valorização da Pessoa Surda na Rede Pública Municipal de Ensino.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Educação

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 08/09/2026
PRE 107/2023Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Padre Jaciel Bezerra da Silva.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3271/2023último passo em 12/03/2024
PRE 106/2023Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão de Salvador a Fabiano Luis de Almeida Oliveira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3270/2023último passo em 12/03/2024
PRE 101/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Gersonice Azevedo Brandão, Ekedy Sinhá.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3266/2023último passo em 12/03/2024
PRE 100/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Celi Neuza Zulke Taffarel.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3265/2023último passo em 12/03/2024
PRE 99/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Eduardo Dias de Sousa.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3226/2023último passo em 12/03/2024
PRE 98/2023Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Eduardo Dias de Sousa.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3225/2023último passo em 12/03/2024
PRE 96/2023Projeto de Resolucao

Concede Medalha Thomé de Souza a Srª. Leila Fraga Coutinho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3232/2023último passo em 12/03/2024
PRE 95/2023Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria à enfermeira Maria Clara Belarmino Caires.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3264/2023último passo em 12/03/2024