Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Louisa Huber.
Indica ao Exmo., Sr. Presidente do Congresso Nacional, propor a alteração da Lei Complementar nº 64, de 18 de MAIO DE 1990, para ampliar o prazo para 01 (um ano) antes do primeiro turno das eleições, a DESINCOMPATIBILIZAÇÃO de servidores públicos, exceto os parlamentares, que exerçam cargos em comissão no primeiro escalão da administração direta, indireta, autárquica e fundacional da União, dos Estados e dos Municípios para que a paridade de armas, preconizada pala constituição Federal, seja preservada no certame eleitoral.
Dispõe sobre as penalidades administrativas destinada à prevenção e ao combate de roubos, furtos e receptação de cabos e fios metálicos; geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no município de Salvador, e dá outras providências.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Vilson Caetano de Sousa Júnior.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Nilson Soares Castelo Branco.
Pesar pelo falecimento da cantora, compositora e sambista CLAUDETE MACÊDO.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar para acompanhamento da ocupação do uso do solo no entorno da Arena Fonte Nova , no âmbito do Município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Frente Parlamentar para acompanhamento da destinação dos resíduos sólidos, no âmbito do Município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Especial para acompanhar a realização das obras do Governo do Estado da Bahia, no âmbito do Município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Especial para acompanhamento dos serviços do ferry boat, no âmbito do Município de Salvador.