Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria responsável, que realize estudo de mobilidade urbana no espaço geográfico que será construído o hospital materno-infantil municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito para que publique novo dispositivo alterando a Portaria nº 066/2023, que Estabelece regras para uso do terminal de passageiros do Cais do Chico, na Ilha de Bom Jesus dos Passos, com o objetivo de incluir os residentes e domiciliados do bairro no grupo dos isentos do pagamento da tarifa de embarque/ desembarque.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, a fim de propiciar o ensino em período integral do Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, localizado no bairro Tancredo Neves.
Aplausos pelos 73 anos da Biblioteca Infantil Monteiro Lobato.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), que realize a criação do Barracão de Artes Juninas no Município de Salvador.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao artista plástico Juarez Paraíso, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Aplausos a Associação dos (as) Advogados (as), Juristas e Operadores do Direito (Black Ordem) pela participação na aprovação do Programa de Residência Jurídica para Bacharéis Afro-indígenas em Direito do Ministério Público do Estado da Bahia.
Aplausos ao Ministério Público do Estado da Bahia pelo Programa de Residência Jurídica para Bacharéis Afro-indígenas em Direito, dentro do órgão.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal das Ações Afirmativas, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito para que determine a reserva no percentual mínimo de 30% para às pessoas negras (pretas e pardas) na ocupação de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Administração Pública Municipal.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 80 anos de Nelson Rufino, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 63 anos de iniciação do Babalorixá Gonçalo Rodrigues do Terreiro Ilé Àse Omi Arìn Má Sun, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Aplausos em homenagem a Gilberto Romano pelo recebimento de 02 (dois) prêmios no evento Prêmio Comunicação e Destaque Empresarial 2023.
ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria de Ordem Pública (Semop), que realize com no mínimo 06 (seis) meses de antecedência, o credenciamento dos ambulantes e permissionários de food trucks que desejam trabalhar no Carnaval de Salvador.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Memória de Manuel Raimundo Querino Centenário do seu falecimento (14/02/1923 14/02/2023), com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através Secretaria de Educação do Estado da Bahia em articulação com as comunidades quilombolas e os movimentos sociais, crie a carreira docente de professora e professor quilombola.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através Secretaria Municipal da Educação de Salvador em articulação com as comunidades quilombolas e os movimentos sociais, crie a carreira docente de professora e professor quilombola.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista Maria Lúcia Pereira, em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua e dos (as) Catadores (as) em Situação de Rua.
ao Exmo. Sr. Prefeito, para que dê prioridade aos vendedores ambulantes que já possuem cadastro na Secretaria de Ordem Pública (Semop) no licenciamento de ambulantes e permissionários de food trucks que desejam trabalhar no Carnaval de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito, para que a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realiza o licenciamento de ambulantes e permissionários de food trucks que desejam trabalhar no Carnaval de Salvador de forma presencial e virtual.