Projetos e leis
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Ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que elabore um programa de acesso (entrada e transporte) para os jovens estudantes da rede pública municipal de ensino aos bens e serviços culturais do município de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito, para que crie o Selo de Educação Antirracista Professora Doutora Ana Célia da Silva, distinção a ser concedida anualmente a escolas localizadas no Município de Salvador que comprovadamente contribuam com ações e projetos voltados à defesa da educação antirracista e à promoção de uma educação para as relações étnico-raciais (ERER).
ao Exmo. Sr. Prefeito, para que realize estudo de viabilidade técnica com o objetivo de criar uma Secretaria Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência e Mobilidade Reduzida no Município de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito, para que realize estudo de viabilidade técnica com o objetivo de instituir o Serviço de Atendimento Especial - Atende+, destinado a transportar gratuitamente pessoas que não possuem condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios de transportes convencionais ou que possuam grandes restrições ao acesso e uso de equipamentos e mobiliários urbanos, no município de Salvador.
ao Exmo. Sr. Governador, junto à Secretaria Estadual de Educação, a implementar o programa de paradidáticos de literatura e contação de histórias de autores (as) do Estado da Bahia nas escolas públicas e privadas.
ao Exmo. Sr. Prefeito, junto à Secretaria Municipal de Educação de Salvador, a implementar o programa de paradidáticos de literatura e contação de histórias de autores (as) do Estado da Bahia nas escolas públicas e privadas.
ao Exmo. Sr. Prefeito, através do órgão responsável, que realize a colocação de placas de sinalização em lugares com risco de alagamento no município de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito, através do órgão responsável, que crie o festival de quadrilhas juninas mirins e juvenis nas escolas do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através do órgão responsável, que realize edital de concurso público exclusivo para a seleção e contratação de Quadrilhas Juninas na grade da programação cultural no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para fornecer, através do benefício concedido pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer SEMPRE, urna funerária para pessoas obesas através do Auxílio Funeral.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria responsável, que realize estudo de viabilidade técnica para contratação no percentual de 70% de trabalhadores (as) domiciliados (as) no bairro da Federação e área adjacente para a implantação do hospital materno-infantil municipal de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria responsável, que realize estudo de mobilidade urbana no espaço geográfico que será construído o hospital materno-infantil municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito para que publique novo dispositivo alterando a Portaria nº 066/2023, que Estabelece regras para uso do terminal de passageiros do Cais do Chico, na Ilha de Bom Jesus dos Passos, com o objetivo de incluir os residentes e domiciliados do bairro no grupo dos isentos do pagamento da tarifa de embarque/ desembarque.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, a fim de propiciar o ensino em período integral do Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, localizado no bairro Tancredo Neves.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), que realize a criação do Barracão de Artes Juninas no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito para que determine a reserva no percentual mínimo de 30% para às pessoas negras (pretas e pardas) na ocupação de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Administração Pública Municipal.
ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria de Ordem Pública (Semop), que realize com no mínimo 06 (seis) meses de antecedência, o credenciamento dos ambulantes e permissionários de food trucks que desejam trabalhar no Carnaval de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através Secretaria de Educação do Estado da Bahia em articulação com as comunidades quilombolas e os movimentos sociais, crie a carreira docente de professora e professor quilombola.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através Secretaria Municipal da Educação de Salvador em articulação com as comunidades quilombolas e os movimentos sociais, crie a carreira docente de professora e professor quilombola.
ao Exmo. Sr. Prefeito, para que dê prioridade aos vendedores ambulantes que já possuem cadastro na Secretaria de Ordem Pública (Semop) no licenciamento de ambulantes e permissionários de food trucks que desejam trabalhar no Carnaval de Salvador.