Projetos e leis

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel localizado no Horto Florestal, na Rua Waldemar Falcão, e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado na BR 324, onde se localiza a Fábrica da USIBA, e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Assegura a todas as pessoas o direito de ter acompanhante em consultas, exames, cirurgias, partos e procedimentos médicos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Salvador, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Direitos e Proteção Idoso

Institui o Programa de Composteiras nas escolas da rede pública municipal de Salvador

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Meio Ambiente

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer na cidade de Salvador

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Direitos Humanos e Justiça