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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
19 proposições em 2023 de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 262/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exm° Sr. Prefeito, que crie um espaço no circuito do carnaval para as Trancistas devidamente credenciadas possam desenvolver suas atividades.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PRE 97/2023Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza ao Bispo Bruno Leonardo Cerqueira.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Resolução nº 3246/2023último passo em 12/03/2024
PRE 74/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Pr. Raian Santana de Jesus Sáriro.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Resolução nº 3263/2023último passo em 12/03/2024
PIN 131/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que autorize estudo técnico através da Secretária Municipal de Educação, para implantação de ume unidade escolar da rede Municipal no Bairro da Federação, em terreno localizado na Rua Sérgio de Carvalho - Vale da Muriçoca, próximo ao Parque São Braz.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
RUP 30/2023Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus familiares do Estado da Bahia - ASPRA-BA.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 20/11/2023
PLE 107/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre obrigatoriedade dos hospitais e clínicas privadas, conveniadas com o município de Salvador, a reservar 10% das vagas para recém-fornados na área de saúde.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 27/11/2023
PIN 77/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, viabilize estudos técnicos junto a Transalvador, para implantação de faixa de pedestre iluminada nas principais ruas da Cidade de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 73/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o novo Hospital da Criança e Maternidade de Salvador que será construído no bairro da Federação, leve o nome de Marcia Beatriz Ribeiro Soares.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
RUP 23/2023Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Centro Comunitário Batista Clériston Andrade - CECOM.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 13/11/2023
RUP 19/2023Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Missão Batista Pelourinho.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 18/04/2023
REP 130/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração a fundação dos trabalhos da Sociedade Bíblica no Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 121/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração aos 75 anos dos Embaixadores do Rei no Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 120/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração aos 74 anos das Mensageira do Rei no Brasil.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 119/2023Requerimento Especial

Requer á mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial ao trabalho desenvolvido pela Cristolândia e Metinoia, em data a ser marcada.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 118/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo o plenário, realização de Sessão Especial em comemoração aos 77 anos da Associação Batista de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 114/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada no mês de maio, para discutir a importância da família na sociedade.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 113/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada no mês maio de 2023, em comemoração ao Dia Municipal dos portadores de Fibromialgia.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 112/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração do aniversário da Fundação Cidade Mãe.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 69/2023Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvindo Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Família.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023