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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
117 proposições em 2023 de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 269/2023Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a instituição do Comitê Intersetorial para Inclusão Social e Econômica dos catadores/as de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis com a finalidade de integrar e articular as ações da Prefeitura Municipal de Salvador, voltadas ao apoio e ao fomento à organização produtiva dos catadores/as de materiais reutilizáveis e recicláveis e à melhoria das condições de trabalho e de vida;

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 03/09/2025
PIN 267/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que desenvolva um projeto de requalificação do Vale Encantado, uma reserva natural em Patamares.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 266/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a utilização da calculadora de consumo energético e emissões de carbono para edificações - CECarbon nas obras de infraestrutura desenvolvidas pela Prefeitura de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 265/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a inclusão da vacina da dengue na política de vacinação nos postos de saúde municipais.

Andre Moreira Fraga (PV) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
MOC 285/2023Mocao

Aplausos pela grande carreira, vida e obra do promotor de justiça, professor e jurista Cristiano Chaves de Farias.

Andre Moreira Fraga (PV) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PLE 282/2023Projeto de Lei

Cria a Política Municipal de Incentivo à Economia do Mar como estratégia de desenvolvimento socioeconômico do Município de Salvador

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Lei nº 9857/2025último passo em 22/04/2026
PIN 253/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que apresente um projeto de requalificação do Parque Socioambiental da Canabrava.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 251/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para criação de um Mercado Municipal no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 249/2023Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para criação de um Mercado Municipal no bairro de Stella Maris.

Andre Moreira Fraga (PV) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 247/2023Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para construção de um Cemitério Municipal em Cajazeiras.

Andre Moreira Fraga (PV) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 246/2023Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Paulo Miguez, Reitor da Universidade Federal da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a inclusão da matéria Sistema Endocanabinóide na grade curricular dos cursos de saúde da UFBa.

Andre Moreira Fraga (PV) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 243/2023Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para criação de um Mercado Municipal no bairro do Alto do Cabrito.

Andre Moreira Fraga (PV) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 238/2023Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, decrete a proibição do uso de telefones celulares em salas de aulas nas escolas municipais do Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PLE 270/2023Projeto de Lei

Denomina de José Linhares, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
REP 225/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 20 anos de existência da Cooperativa de Catadores Agentes Ecológicos da Canabrava - CAEC, com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 211/2023Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Luís Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, proceda com a transformação do Axé Music como patrimônio imaterial do Brasil.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 210/2023Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, proceda com a transformação do Axé Music como patrimônio imaterial da Cidade de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 208/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo técnico de viabilidade para construção de um circuito de mountain bike no Parque da Cidade Joventino Silva.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 207/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo técnico de viabilidade para construção de um circuito de mountain bike no Parque de Pituaçu.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
MOC 222/2023Mocao

Congratulação em homenagem aos 35 anos de existência do restaurante Saúde Brasil.

Andre Moreira Fraga (PV) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023