Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Meteorologia, comemorado anualmente em 23 de março.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial sem Carne, comemorado anualmente em 20 de março.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Água, comemorado anualmente em 22 de março.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, comemorado anualmente em 16 de março.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implementação de uma Política Estadual de uso da cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base da planta, que contenha em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), nas unidades de saúde pública, no âmbito do Estado da Bahia.
Congratulação em homenagem ao Dia Internacional das Florestas, comemorado anualmente em 21 de março.
Congratulação em homenagem ao Aniversário de Salvador, comemorado anualmente em 29 de março.
Congratulação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente em 08 de março.
Pesar pelo falecimento do jurista e político baiano Roque Aras, ocorrido em 28 de fevereiro de 2023.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para comemorar 10 anos do Expresso Carnaval, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Privada Vale do Dendê.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Grupo de Apoio às Mulheres Positivas de Salvador - GAMPS.
Aplausos pela grande carreira da jornalista, repórter e apresentadora brasileira Glória Maria Matta da Silva, conhecida como Glória Maria.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e constituição de Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade, nos termos do art. 57 do Regimento Interno desta Casa.
Denomina de Márcio Freire, um logradouro público do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Fundação Gregório de Mattos, promova a instalação de um monumento em homenagem aos ciclistas da cidade.
Pesar pelo falecimento do artista plástico e baiano Chico Liberato, ocorrido em 04 de janeiro de 2023.