Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Projeto Conhecendo minha Cidade, que irá oportunizar crianças e adolescentes a conhecerem a história e tradição da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova um estudo de viabilidade técnica através da Secretaria de Emprego e renda, para a criação de um programa para incentivo do empreendedorismo para pessoas que possuem algum tipo de deficiência.
Indica ao Exmo. Prefeito, a criação de uma Ouvidoria nas Escolas de rede Pública e privada de ensino do Município de Salvador com a finalidade de prestar apoio a jovens vítimas de violência em ambiente escolar.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que promova um estudo de viabilidade técnica através das Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde para a implementação do Programa Saúde Bucal nas Escolas. Este programa visa promover a conscientização sobre a relevância da higiene bucal e proporcionar atendimentos odontológicos básicos aos estudantes, contribuindo assim para a saúde bucal dos nossos alunos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis e a Secretaria Municipal da Ordem Pública, a implementação do patrulhamento de rondas diárias, nos perímetros em que houver Organizações Não Governamentais e Associações, que desenvolvem ações socioeducativas voltadas para crianças no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que acrescente no portal do Nota Salvador a opção de o contribuinte reverter seus créditos a atletas e paratletas, amadores e profissionais que representem o município de Salvador em competições nacionais e/ou internacionais.
ao Exmo. Sr. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Dr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, a edição de Resolução para vedar que planos de saúde apliquem período de carência de 24 meses para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em consequência de diagnóstico anterior a contratação.
ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a criação de programa de educação fiscal com acúmulo de pontos ao inserir o CPF na emissão de nota fiscal e concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para os contribuintes proprietários de veículos automotores licenciados no estado da Bahia que acumularem pontos no referido programa.
ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a disponibilização de simulados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para alunos do ensino médio da rede pública de ensino do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de programa para reserva de 2 (duas) vagas gratuitas e 2 (duas) vagas com desconto de 50% (cinquenta por cento), por veículo, para os jovens de baixa renda, com idade entre 15 e 29 anos, no sistema de transporte coletivo intermunicipal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Fundo Municipal de Juventude no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica para a implementação de Centros Estaduais de Juventudes.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que através do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, promova estudo de viabilidade técnica para a implementação de Centros Federais de Juventudes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para a criação do Centro Municipal da Juventude.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através da secretaria competente e a Concessionária CCR Metrô Bahia, a implementação do Programa Domingo é Meia no Metrô de Salvador.