Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Dispõe sobre o funcionamento dos supermercados no município de Salvador na forma que indica e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que transforme o imóvel tombado, também conhecido como Palacete Machado ou Solar Machado, onde funcionou o Abrigo Dom Pedro II, em um Centro Cultural ou em um Hotel Boutique
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que unifique, centralize e sedie todos os procedimentos e órgãos da Vigilância Sanitária no mesmo local.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que contrate temporariamente guardas salva-vidas, durante todo o período do verão e eventualmente em feriados e finais de semana.
indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que implante uma marina pública para atracação de embarcações na Península Itapagipana.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel na Av. Paralela, no Bairro da Paz, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel na Av. Orlando Gomes, nº 2.596, no Bairro da Paz, e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz de Carvalho Ribeiro.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto de Fomento, Colaboração e Apoio a Gestão Pública e Privada- STRATEGIC.
Indica ao Ministério da Previdência, a inclusão da fibromialgia no rol de doenças que dispensam a necessidade de carência para concessão de benefícios, destinados aos segurados inacapacitados para o trabalho.
Indica ao Ministério da Previdência e ao Congresso Nacional, a inclusão da fibromialgia no rol de doenças que dispensam a necessidade de carência para concessão de benefícios, destinados aos segurados incapacitados para o trabalho.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de centro de estudos e preservação da vida marinha e oceanário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que assuma a revitalização do Hidroporto existente na orla da Ribeira.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a proibição da cobrança pecuniária para estacionar em vagas do tipo Zona Azul , após as 18:00 horas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão competente, instale dispositivos para travessia de pedestres em todos os semáforos do município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize ao SALVAMAR, drones profissionais equipados com sistema de boia para auxílio no salvamento marítimo.
Dispõe sobre a denominação de nomes dos vereadores e ex-vereadores, do município de Salvador, falecidos ou que venham a falecer, á logradouros públicos da cidade.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em 22 de novembro de 2023, para comemoração ao Dia dos Músicos.
Renova a utilidade pública municipal da entidade Abrigo do Salvador, CNPJ Nº 15.230.493/0001-23, com sede e foro em Salvador.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Geraldo Ramos Ribeiro.