Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existentes no Município de Salvador. Cria o Programa Adote uma Nascente e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade de adaptação das escadarias do metrô e dos terminais rodoviários para ciclistas.
Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira ao cartunista Paulo Roberto Meireles Serra.
ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Secretaria responsável, implemente um projeto de educação ambiental voltado aos permissionários que atuem nos boxes de lava-jato na Estrada do Curralinho e demais localidades, com o objetivo de estimular a transição da lavagem convencional de veículos pela lavagem ecológica, popularmente conhecida como lavagem a seco.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 14 anos de existência do projeto ambiental de limpeza submarina das praias Fundo da Folia, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 10 anos de existência do Grupo Especial de Proteção Ambiental - GEPA da Guarda Civil Municipal, no corrente ano, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Institui Política Municipal de substituição da distribuição e comercialização de água mineral em embalagens plásticas por latas de alumínio e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fabricantes de bebidas alcoólicas, refrigerantes, energéticos e água mineral embalados em vidro instalem contêineres de reciclagem (eco points) em todos os bairros de Salvador
Cria, no âmbito do Município de Salvador, o programa Bike Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, como forma de promover a sustentabilidade, promova a utilização do detergente à base de azeite de dendê nas atividades da administração pública municipal.