Projetos e leis
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2 proposições em 2024 de Alexandre Aleluia dantas da Costa · ordenado por mais recente
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PLE 167/2024Projeto de Lei
Dispõe sobre a vedação de contratação pela Prefeitura Municipal de Salvador de artistas que promovam, em suas produções musicais, conteúdos de teor sexual explícito, apologia a crimes ou incentivo ao consumo de drogas, e dá outras providências.
Lei nº 9864/2025último passo em 22/04/2026
PLE 16/2024Projeto de Lei
Institui diretrizes para os artistas que se apresentam com recursos oriundos da Prefeitura Municipal de Salvador ou de entidades privadas beneficiadas por programas de incentivo à cultura.
Redistribuidoúltimo passo em 02/10/2025