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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1 proposição em 2024 de Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 17/2024Projeto de Lei

Fica instituído o monitoramento e acompanhamento profissional da saúde mental dos alunos da rede pública no município de Salvador e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Saúde

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 24/03/2026