Projetos e leis
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador Dr. Bruno Soares Reis, que através do órgão municipal competente, em reconhecimento ao legado para a medicina, principalmente na área de reprodução humana e planejamento familiar, deixado pelo médico, professor, cientista baiano e doutor Elsimar Metzker Coutinho, dê seu nome a uma das novas unidades de saúde e serem entregues pela prefeitura municipal de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito , a criação do Programa Visão Nota 10, que consiste na realização de avaliações oftalmológica e óculos gratuito para pessoas que possuem algum tipo de acuidade visual.
ao Exmo. Sr. Governador , a criação do Programa Visão Nota 10, que consiste na realização de avaliações oftalmológica e óculos gratuito para pessoas que possuem algum tipo de acuidade visual.
Ao Exmo. Sr. Prefeito a distribuição de repelentes em locais com maior movimentação de pessoas como em escolas, nos postos de saúde e em instituições sem fins lucrativos no Município de Salvador.
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças, no âmbito municipal.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade técnica para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento de Saúde (UPA) no Complexo do Nordeste de Amaralina.
Indica ao Exmo. Prefeito Bruno Reis, a implantação de um Centro Municipal de Saúde Especializado para acompanhamento de crianças, adolescentes e jovens
Indica ao Exmo. Prefeito Bruno Reis, a implantação de mais uma maternidade Municipal no bairro de São Caetano.
Proíbe a oferta de embutidos e/ou ultraprocessados na composição da merenda de escolas e creches da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação de uma UBS Unidade Básica de Saúde no Bairro São Caetano
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para discutir políticas públicas para pessoas com transtorno do espectro autista e seus cuidadores e cuidadoras, com data e horário a serem posteriormente marcados.
ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a criação e disponibilize um sistema nos moldes do filômetro , no qual deverá mostrar em tempo real a quantidades de pacientes que aguardam atendimentos em cada Unidade de Pronto Atendimento.
Congratulações em homenagem ao Dia Mundial do Autismo, comemorado anualmente em 02 de abril.
Dispõe sobre a distribuição gratuita na rede municipal de saúde, de repelentes do mosquito Aedes aegypti: Programa Salvador sem Dengue.
Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Lei 9.798/2024, que versa sobre o Poder Executivo Municipal criar o Programa de Atendimento Psicológico Municipal, com a oferta de assistência psicológica primária a pessoas que estejam sofrendo com agravos decorrentes da crise sanitária causada pela COVID-19, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Governador da Bahia, à Secretária de Saúde do Estado, a Sra. Roberta Silva de Carvalho Santana , a criação de uma campanha de incentivo ao exame preventivo de colonoscopia.
Indica ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, à Secretária de Saúde, Sra. Ana Paula Matos, a criação de uma campanha de incentivo ao exame preventivo de colonoscopia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Enfermeiro.
Indica ao Exmo. Prefeito desta Capital que crie o Programa de prevenção de doenças crônicas. Dando ênfase a doenças como diabetes e hipertensão, através de campanhas educativas e de publicidade.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, através do INEMA, promova a análise de qualidade da areia das praias de Salvador.