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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
43 proposições em 2024 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 163/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja concedido descontos para mães atípicas nas corridas realizadas por aplicativos com destino as clinicas e hospitais.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
MOC 235/2024Mocao

Aplauso pelas atividades sociais realizadas pelo Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer NASPEC.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2024
PLE 166/2024Projeto de Lei

Institui o Programa de Incentivo à Empregabilidade para Jovens Egressos de Unidades de Acolhimento no Município de Salvador, com o objetivo de promover a inclusão no mercado de trabalho e garantir o sustento dos jovens ao alcançarem a maioridade.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Lei nº 9863/2025último passo em 22/04/2026
RUP 63/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO RENASCER.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2025
RUP 62/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da CRECHE ESCOLA COMUNITARIA EDUCAR E DESPERTAR PARA O FUTURO.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2025
RUP 57/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal à ASSOOCIACAO BENEFICENTE UNIDOS POR MATA ESCURA.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2025
PIN 138/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja vetada a cobrança das refeições nos restaurantes populares desta capital.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
RUP 54/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal à ASSOCIACAO METROPOLITANA SOS COMUNIDADE, CNPJ 07.767.399/0001-80, com sede e foro nesta Capital.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2025
RUP 53/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal à ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E FAMÍLIA, CNPJ 02.920.944/0001-02, com sede e foro nesta Capital.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2025
RUP 49/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao ASSOCIACAO EDUCACIONAL SALVA DOR (PROJETO SALVA DOR), CNPJ 03.544.363/0001-86, com sede e foro nesta Capital

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2025
RUP 45/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal ao INSTITUTO KEMET.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
MOC 179/2024Mocao

Aplausos pela passagem do aniversário de 30 anos da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD).

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 15/08/2024
PIN 128/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Bruno reis, Prefeito de Salvador, a criação do programa Morar Melhor para os prédios dos conjuntos habitacionais de salvador.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 122/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do Programa Morar Melhor para que o mesmo possa contemplar as entidades e organizações da sociedade civil que realizam relevante trabalho social e de acolhimento no município de Salvador.

Luiz Carlos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 110/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador Dr. Bruno Soares, que através do órgão municipal competente, realize o estudo de viabilidade técnica para a instalação de um Restaurante Popular na Avenida General Graça Lessa (Ogunjá), nesta capital.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2025
RUP 39/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal à AÇÃO SOCIAL BENEFICENTE DOZE DE DEZEMBRO.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
PIN 98/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um RESTAURANTE POPULAR na Ilha de Maré, em Salvador, Bahia.

José Tiago Passos Ferreira (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 96/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exno.Sr. Prefeito, que destine uma das 20 academias a serem construídas, para o público portador de fibromialgia, tendo na mesma profissionais habilitados para atender esse público.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PLE 138/2024Projeto de Lei

Institui o Programa de Combate à Violência contra Meninas na Cidade de Salvador, com ênfase nas Meninas de 0 à 14 anos, de Baixa Renda e Vulnerabilidade Familiar, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Assistência Social e Família

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
RUP 34/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da entidade Instituto Patrícia Lordêlo IPL

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025