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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
28 proposições em 2024 · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 58/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Bahiana de Reabilitação e Educação ABRE, CNPJ 13.810.502/0001-20, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.

Luiz Carlos (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2025
PIN 140/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que promova um estudo de viabilidade para a reforma da praça pública Poetisa Myriam Fraga, situada na Rua Silvio Valente, 147-219 - Itaigara, Salvador - BA, 41815-370.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PLE 157/2024Projeto de Lei

Institui o tênis de mesa no rol das atividades curriculares e extracurriculares da educação física nas escolas de ensino fundamental no município de Salvador

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
MOC 165/2024Mocao

Repudio à cerimônia de abertura das Olimpíadas de Paris 2024, realizada no dia 26 de julho. (26/07/2024).

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
PIN 119/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de um Centro Esportivo para Capoeira no bairro de Cajazeiras, para a construção de uma cidade mais inclusiva, saudável e justa.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 115/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro de Novo Horizonte, para a construção de uma cidade mais inclusiva, saudável e justa.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 111/2024Projeto de Indicação

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Salvador a adoção das medidas necessárias para que sejam incluídos na Arena Antônio Balbino os nomes dos grandes atletas que foram precursores do boxe baiano nos anos 80 e 90, como forma de homenagem e reconhecimento por suas contribuições inestimáveis ao esporte baiano e brasileiro.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 11/06/2025
REP 117/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a realização do III Fórum de Educação Física Esportes e Lazer, nos termos da Resolução nº 1.946/2009

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
RUP 36/2024Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Brasileira de Capoeira, Educação, Artes e Esportes Tom de Percussão.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
MOC 135/2024Mocao

Aplausos à Equipe Tietas Fut7, campeões da Etapa Nordeste da LiGay Nacional de Futebol, maior associação esportiva LGBTQIAPN+ do Brasil, tornando-se a equipe a representar a Bahia na Etapa Nacional do Campeonato.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 09/07/2024
PIN 77/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a construção de uma Praça Pública ao lado do Campo de Esportes da Comunidade da Subestação de Fazenda Coutos II na Rua Salomé.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PLE 102/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em eventos esportivos, como corridas, caminhadas e provas de ciclismo, realizados em vias públicas no âmbito do Município de Salvador, destinada a atletas de baixa renda.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 10/11/2025
PLE 95/2024Projeto de Lei

Institui, no âmbito do município, o mês Agosto Faixa Preta e dá outras providências

Luiz Carlos (Republicanos) · Esporte e Lazer

Lei nº 9837/2025último passo em 22/04/2026
PIN 67/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a criação de um ginásio de esportes no subúrbio ferroviário do município de Salvador, como medida prioritária para promover o acesso ao esporte e ao lazer, contribuindo assim para a construção de uma cidade mais inclusiva, saudável e justa.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
RUP 20/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de Utilidade Pública da entidade Centro Esportivo, Assistencial e Mobilizador - CEAM

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2025
PIN 50/2024Projeto de Indicação

implantação da sinalização horizontal de todo Centro Administrativo da Bahia, sendo ainda, o local demarcado para treinamento dos ciclistas, aos domingos, das 16h00min às 03h00min

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 44/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de uma pista de Atletismo na cidade de Salvador - Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 43/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, interdição ao Centro Administrativo da Bahia, aos domingos, para a pratica esportivas, como: ciclismo, patins, skate, corridas.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
RUP 14/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do CLUBE DE NATAÇÃO E REGATAS SÃO SALVADOR.

Arnando Lessa Silveira (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2025
MOC 84/2024Mocao

Aplausos a Federação Baiana de Futebol, em nome do Sr. Presidente Ricardo Lima, pela realização do Campeonato Baiano de 2024

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024