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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2024 de Julio Cesar Dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 164/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Mural Virtual Informativo nas escolas da rede pública e particular de ensino, tornando acessíveis aos estudantes do ensino médio as informações sobre vagas de estágio nas administrações públicas e cursos de capacitação oferecidos pelo município.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 121/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa SAMU MIRIM, onde em parceria com o corpo de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) poderá instruir e conscientizar os alunos de escolas de rede pública e privada de ensino sobre a importância do serviço da SAMU prestado as comunidades.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 16/09/2025
PLE 108/2024Projeto de Lei

Institui o Mural Virtual nos Portais Escolares do Município de Salvador, estabelecendo a divulgação de vagas de estágio.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 107/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Ato de Homenagem aos profissionais da educação das redes de ensino do Município de Salvador, dá outras providências.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Lei nº 9860/2025último passo em 22/04/2026