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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
42 proposições em 2024 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 3/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a implementação de um Canal de Denúncias para casos ou ameaças de violência contra as escolas nas instituições da Rede Municipal e Privada de Ensino.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
PIN 2/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de um Programa de Voluntariado Internacional para recepcionar estudantes de ensino superior de outros países que tenham interesse de expandir conhecimentos e participar de atividades em escolas municipais da cidade de Salvador, repartições públicas e outras áreas de atuação, colaborando em tarefas de todos os tipos (desportivas, culturais, ambientais, entre outras), adaptadas à disponibilidade, capacidade e possibilidades do Município de Salvador.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025