Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para permitir que as Secretarias contratem de forma direta o MEI Microempreendedor Individual, para prestação de serviços que não excedam R$5.000,00.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua em parceria com o Governo do Estado da Bahia a política de empregabilidade para pessoa privada de liberdade e egressa do sistema prisional.
ao Exmo. Sr. Governador a construção de um Hospital Oftalmológico do Estado da Bahia.
ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do cargo de biomédico no provimento efetivo do quadro dos Profissionais de Saúde da Prefeitura Municipal do Salvador.
ao Exmo. Sr. Governador que fixe cartazes sobre a promoção à saúde e prevenção de doenças da população negra nos salões de beleza e barbearias no estado da Bahia.
ao Exmo. Sr. Prefeito que fixe cartazes sobre a promoção à saúde e prevenção de doenças da população negra nos salões de beleza e barbearias no município de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão responsável, reconheça o Samba Reggae como patrimônio imaterial da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria responsável, que notifique com 06 (seis) meses de antecedência os (as) servidores (as) municipais através do aplicativo MEU RPPS, whatsapp, e-mail, correspondência e/ou mensagem de texto, sobre o cumprimento do período concessivo do benefício da aposentadoria.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do museu/memorial do Samba Junino no município de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Secretaria responsável, implemente um projeto de educação ambiental voltado aos permissionários que atuem nos boxes de lava-jato na Estrada do Curralinho e demais localidades, com o objetivo de estimular a transição da lavagem convencional de veículos pela lavagem ecológica, popularmente conhecida como lavagem a seco.