Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Autoriza a isenção do pagamento da taxa da primeira via do cartão de meia passagem para estudantes da rede pública de ensino e bolsistas em instituições particulares em situação de vulnerabilidade social.
Inclui a Caminhada em Prol da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial da Cidade de Salvador.
Institui no Município de Salvador a Semana da Juventude Cristã e dá outras providências.
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E ENSINO SOLIDÁRIO.
Assegura a toda criança ou adolescente, cujo responsável legal seja idoso ou portador de deficiência, o direito à vaga na rede pública municipal de educação em unidade de sua preferência, desde que resida no âmbito do município de Salvador.
Concede a medalha Irmã Dulce ao padre JOSÉ JORGE DE BRITO SOUZA
Concede a Medalha Tomé de Souza ao Tenente Hewerton Jorge Bastos De Andrade.